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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:35
Decisão garante isenção de IPVA a motorista com visão monocular
Mandado de seguranca
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:18
A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: Os limites permitidos
Por Marcio Lamonica, Maria Fernanda Assad e Beatriz Alves Pedroso.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 12:30
Fare denuncia propaganda neonazista durante a Copa do Mundo no Brasil
Pelo menos 14 atos de racismo ou discriminação ocorreram nos estádios brasileiros
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:15
Bloqueio de celulares piratas pode ficar para depois da Copa do Mundo
Anatel estima que 20% dos quase 255 milhões de aparelhos estejam nessa situação
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:46
Governo quer erradicar exploração sexual de crianças até a Copa do Mundo
Ministra afirmou que o combate à exploração sexual vai ser um dos focos do Plano "Brasil sem Miséria", lançado pelo Governo Federal em junho, e que espera ter apoio do Senado e de toda a sociedade para que o objetivo seja atingido
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Ação que buscava gratuidade na transmissão radiofônica durante a Copa do Mundo é extinta
Ação buscava gratuidade na transmissão ?off tube? durante a Copa do Mundo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2023 - 13:05
Como fica o horário de trabalho durante a Copa do Mundo feminina 2023
Advogada especializada em direito do trabalho comenta sobre controle de ponto, folgas, home office nos dias de jogos do Brasil, ponto facultativo e o acordo entre patrões e empregados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:47
Dúvidas trabalhistas: como funciona a folga em jogos da Copa do Mundo?
Empresas são obrigadas a liberar colaboradores em dias de jogo da Seleção Brasileira?
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 14:25
A pirataria é o principal adversário do Brasil na Copa do Mundo
Especialista alerta sobre pirataria e dá dicas para os consumidores que pretendem comprar artigos esportivos nessa época do ano.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 17:01
Justiça aceita denúncia contra acusados de desviar ingressos da Copa do Mundo de 2014
Eles são acusados de cambismo, desvio de ingresso para câmbio, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, organização criminosa e crime tributário
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 15:15
MP investiga venda ilegal de ingressos para a Copa do Mundo
Site, registrado na Espanha, vende ingressos no Brasil a preços muito elevados; entrada para final é anunciada ao preço mínimo de quase R$ 12 mil
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 15:30
Redes de ensino devem definir calendário de férias durante Copa do Mundo
Lei Geral da Copa recomenda que escolas ajustem os calendários para que as férias escolares abranjam todo o período dos jogos
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:40
Tudo pela Copa. Nada pelas empresas
Em um momento de tanta mobilização política e interesses de toda a ordem para realização da Copa do
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:50
Lei Geral da Copa vai à sanção presidencial
O Senado aprovou o projeto da Lei Geral da Copa que regulamenta os direitos comerciais da Fifa na Copa do Mundo de 2014
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 17:30
Atingidos por obras da Copa de 2014 tem MS negado
Justiça nega recurso contra o Decreto que visa a desapropriação de imóveis para viabilizar as obras de mobilidade urbana da cidade para a Copa do Mundo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:53
O impacto da Copa do Mundo Feminina nos horários de trabalho das empresas privadas
Especialista em direito trabalhista, advogada Danielle Rocha, conta que empresas e empregados demonstraram pouco interesse em flexibilização para assistir as partidas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:10
Copa do Mundo: o que diz a legislação trabalhista sobre a liberação dos empregados?
Especialista destaca principais pontos que empresas e colaboradores devem se atentar no período.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 18:56
Regime diferenciado de contratações para obras da Copa do Mundo é questionado
De acordo com os partidos políticos, houve ?abuso no poder de emendar? por parte do relator da MP 527
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 12:28
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 16:58
Metaverso e Metalaw: acorde para o mundo virtual!
O que é o Metaverso e as suas implicações para o mundo jurídico, com o nascimento de um ramo